Fonte: Pref. Pombal/PB • CPCON/UEPB • 2025

Questão 2013516

Em relação ao licenciamento ambiental conforme previsto nas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997, assinale a alternativa CORRET A.

AA Licença de Instalação é a primeira etapa do licenciamento ambiental e deve ser concedida antes da análise do impacto ambiental.
BO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos nos casos de significativo impacto ambiental, sendo analisados como parte do processo de Licença Prévia.
CO licenciamento ambiental é competência exclusiva do IBAMA, sendo vedado aos órgãos estaduais ou municipais emitir licenças.
DO RIMA, por conter informações técnicas restritas, deve ser mantido em sigilo pela autoridade licenciadora.
EA Licença de Operação pode ser concedida antes da conclusão das obras, desde que haja compromisso de regularização futura.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Licenciamento Ambiental.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental.

Configurar simuladoCriar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Licenciamento Ambiental4 alternativasADM&TEC2025

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA

Abrir questão
Licenciamento Ambiental4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025

O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta:

Abrir questão
Licenciamento Ambiental5 alternativasAMAUC2025

Dentre os procedimentos que podem ser adotados para a avaliação de danos ambientais, um deles auxilia na identificação a priori dos impactos e no estabelecimento da importância do impacto para evitar investigações inúteis, e que devem contar, necessariamente, com a participação d

Abrir questão
Licenciamento Ambiental5 alternativasUNESC2025

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. No rito trifásico tradicional, cada licença possui uma finalidade específica. Con

Abrir questão
Licenciamento Ambiental5 alternativasAMAUC2025

Com o processo de regionalização, a forma de analisar os processos de licenciamento ambiental passa a adotar uma metodologia interdisciplinar, com a integração de profissionais das áreas técnica e jurídica, visando a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos empreendimentos

Abrir questão