Fonte:Consórcio Intermunicipal de Saúde "8 de Abril" • ABCP • 2025
Questão 1988804
O Art. 198 da Constituição Federal discorre que os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com:
AAs exigências previstas nos planos de cargos e salários das prefeituras e a autorização expressa do Ministério da Saúde.
BA natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação.
CA indicação de gestores locais e a regulamentação complementar por atos normativos da União, com base nos programas federais vigentes.
DO regime jurídico único do ente federativo contratante e a disponibilidade orçamentária comprovada em exercício financeiro anterior.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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O ingresso de servidores no serviço público exige o cumprimento de etapas formais e a comprovação da regularidade de todo o processo, cabendo aos órgãos de controle interno revisarem os atos de admissão. Essa verificação busca garantir que todos os requisitos legais tenham sido o
Na creche municipal, a monitora Ana percebe que uma aluna de 4 anos tem faltado com frequência. Ao buscar informações, descobre que a família enfrenta dificuldades financeiras, o que pode estar afetando a frequência da criança, apesar da oferta de refeições na creche. Preocupada
Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca da associação sindical, do direito de greve e da participação dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa correta.
Considerando que as conferências e os conselhos de saúde são os principais espaços para o exercício da participação e do controle social sobre a implementação da política de saúde em todas as esferas de governo, assinale a alternativa correta.
