Fonte: Pref. São Bento do Sapucaí/SP • Pref. São Bento do Sapucaí/SP • 2024

Questão 1952278

Assinale a alternativa correta quanto ao prazo das licenças ambientais.

AO prazo de validade da Licença Prévia (LP) não deverá ser superior a 6 (seis) anos.

BO prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não deverá ser superior a 5 (cinco) anos.

CO prazo de validade da Licença de Operação (LO) será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

DO prazo de validade da Licença de Operação (LO) será de, no mínimo, 5 (cinco) anos, e no máximo, 10 (dez) anos.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: C

Estude com continuidade

Pratique mais questões de Licenciamento Ambiental.

Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Ambiental e Licenciamento Ambiental.

Configurar simulado Criar conta para salvar seu progresso

Continue praticando

Licenciamento Ambiental4 alternativasADM&TEC2025

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA

Licenciamento Ambiental4 alternativasPref. Trombudo Central/SC2025

O licenciamento ambiental é um instrumento essencial da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre esse processo e suas implicações para o controle ambiental municipal, assinale a alternativa correta:

Licenciamento Ambiental5 alternativasAMAUC2025

Dentre os procedimentos que podem ser adotados para a avaliação de danos ambientais, um deles auxilia na identificação a priori dos impactos e no estabelecimento da importância do impacto para evitar investigações inúteis, e que devem contar, necessariamente, com a participação d

Licenciamento Ambiental5 alternativasUNESC2025

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais. No rito trifásico tradicional, cada licença possui uma finalidade específica. Con

Licenciamento Ambiental5 alternativasAMAUC2025

Com o processo de regionalização, a forma de analisar os processos de licenciamento ambiental passa a adotar uma metodologia interdisciplinar, com a integração de profissionais das áreas técnica e jurídica, visando a avaliação conjunta dos impactos ambientais dos empreendimentos