Fonte: Pref. Porto Belo/SC • Pref. Porto Belo/SC • 2016

Questão 1944636

Os SERVIÇOS PÚBLICOS podem ser definidos como sendo. Assinale a alternativa CORRETA:

APodem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais, são os serviços que todos podem usar, como as ruas e praças.
BSão alienados pelas formas comuns do direito civil, como venda, doação, troca, etc., respeitados os requisitos impostos pelo direito administrativo para cada ato, como autorização legislativa, avaliação e licitação.
CAtividade exercida pelo poder público, direta ou indiretamente, para realizar o que entende estar de acordo com os seus fins e suas atribuições.
DRefere-se ao bem-estar coletivo, da sociedade como um todo, que nem sempre coincide com o interesse público.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Serviços Públicos4 alternativasSELECON2025

Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:

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Serviços Públicos5 alternativasIBADE2025

Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

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Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:

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Serviços Públicos4 alternativasADM&TEC2025

Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci

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Serviços Públicos5 alternativasFGV2025

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.

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