A Constituição em seu artigo 198 estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede, constituindo um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
ADescentralização, Representação universal e Atendimento estratégicos.
BAtendimento ilimitado, Financiamento à saúde e Regionalizado.
CDescentralização, Atendimento integral e Participação da comunidade.
DCoordenação geral, Participação da comunidade e Municipalização.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?