Fonte:Pref. Rio das Anatas/SC • Pref. Rio das Anatas/SC • 2022
Questão 1896411
De acordo com o Art. 32, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se __________, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no texto:
Aaos 7 (sete) anos de idade
Baos 4 (quatro) anos de idade
Caos 6 (seis) anos de idade
Daos 5 (cinco) anos de idade
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:
Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci
