De acordo com a Constituição Federal, a Seguridade Social compreende a Saúde, a Previdência e a Assistência Social. Qual dimensão da Assistência Social se destaca quando falamos de benefícios não contributivos, como o BPC e Programas de Transferência de Renda?
APerspectiva vinculada à previdência, pois demanda contribuições prévias para a obtenção de valores.
BCaráter residual, alcançando apenas grupos fora do mercado de trabalho e sem base legal consolidada.
CFunção complementar ao setor de saúde, deixando de constituir políticas de proteção básica ou especial.
DPapel de proteção à renda, assegurando subsistência a indivíduos ou famílias que não conseguem se manter sozinhos ou que tenham suporte familiar insuficiente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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O registro de informações constitui elemento fundamental para gestão, monitoramento e avaliação, e consequentemente, para o aprimoramento das ações e serviços do CRAS e dos serviços a ele referenciados. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A Ação de Distribuição de Alimentos tem como objetivo atender, em caráter complementar e emergencial, as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes em municípios ou regiões com declaração de emergência ou calamidade pública. Entre os beneficiários des
O ciclo das políticas públicas, como concebido classicamente, pode ser mais bem compreendido se considerarmos que as várias etapas se sobrepõem e não se colocam de forma linear na prática das políticas públicas. No que tange à avaliação das políticas públicas, é correto afirmar q
Analise as afirmações sobre as políticas públicas e a participação social: I. A descentralização reforça o papel dos municípios em programas setoriais, ampliando accountability local. II. O controle social amplia a legitimidade de projetos, permitindo colaboração de atores divers