Fonte: FUSAM • Avança SP • 2025
Questão 1850640
Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:
AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, mas não possuem a mesma capacidade tributária.
BApenas a União possui a capacidade de criar leis e regulamentações para todos os demais entes da Federação.
CO Distrito Federal é um ente da Federação, mas não possui poderes legislativo, executivo e judiciário independentes.
DOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local, sem qualquer limitação da Constituição Federal.
EA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes da Federação, com autonomia, mas estão subordinados uns aos outros em matéria tributária e administrativa.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
