Fonte: Pref. Bauru/SP • Pref. Bauru/SP • 2024

Questão 1796407

Sobre o licenciamento ambiental, está CORRETO afirmar:

AO estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA) é exigido para emissão da licença ambiental para empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
BCompete ao órgão ambiental dos Estados e Distrito Federal, ouvidos os órgãos competentes da União e do Município, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
COs empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
DO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Cadastral (LC), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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