Fonte: Pref. Bauru/SP • Pref. Bauru/SP • 2024
Questão 1796299
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
BA relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa não é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.
CA lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a pena de morte.
DNão é garantido o direito de herança.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
