Fonte: Pref. Cariacica/ES • IDESG • 2025
Questão 1782473
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
AA política visará ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
BOs Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.
COs Municípios também poderão elaborar normas, com autonomia e independentemente dos padrões estabelecidos em nível estadual e federal.
DA racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
