Fonte: Pref. Maracajá/SC • UNESC • 2025
Questão 1778655
A nomeação é uma forma de provimento de cargo público prevista no Estatuto dos Servidores Municipais. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
AO servidor efetivo estável, nomeado para cargo em comissão, quando optar pela remuneração do cargo comissionado, perderá as vantagens decorrentes do cargo efetivo.
BNomeação é o ato pelo qual o cargo efetivo de classe inicial de carreira ou cargo em comissão, é atribuído a uma pessoa.
CA nomeação para cargo de comissão depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, obedecida à ordem de classificação e o prazo de validade.
DOs cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento e serão providos mediante livre escolha da autoridade competente de cada Poder, assegurado o provimento por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais previstos em Lei.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B