Fonte: Pref. Caieiras/SP • AVANÇA SP • 2025
Questão 1752855
O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo, compõe o Sistema Nacional de Trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, são competências do CONTRAN, exceto:
Anormatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
Bdirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Cavocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
Dresponder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
Ecumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
