A improbidade administrativa pode ser classificada em diferentes modalidades, conforme previsto na legislação vigente. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
AA lesão ao erário ocorre apenas quando há desvio direto de recursos públicos para contas pessoais de agentes políticos.
BO enriquecimento ilícito ocorre quando um agente público obtém vantagem patrimonial indevida em razão do cargo.
CA improbidade administrativa não pode ser caracterizada se não houver dano financeiro direto à administração pública.
DO servidor público pode ser responsabilizado por improbidade mesmo sem a intenção de causar prejuízo à administração.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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No ambiente escolar, é dever do profissional docente observar normas e cumprir suas responsabilidades com ética. Sobre a fraude no registro de ponto ou horário de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1992, com as alterações da Lei nº 14.230, de 2021, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de prática de atos de improbidade administrativa. Sobre a legislação em referência, assinale a alternativa que indica os atos de
A propositura da ação de improbidade administrativa compete ao Ministério Público e deve seguir o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com a ordem constitucional de tutela dos princípios da Administraç
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que corretamente apresenta um exemplo de conduta que pode configurar ato de improbidade administrativa, desde que praticada com dolo:
