De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), qual é o valor do benefício mensal garantido à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família?
A3 (três) salários-mínimos para famílias com integrantes PCD e Idoso simultaneamente.
B2 (dois) salários-mínimos.
C1 (um) salário-mínimo, mas apenas para pessoas com deficiência.
D1 (um) salário-mínimo.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de benefícios para garantir a segurança de renda e sobrevivência. Sobre os benefícios assistenciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a ga
Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:
Legislação Social5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamenta procedimentos como a escuta especializada (realizada peran