O conceito de separação dos poderes, presente na teoria política moderna, foi formulado para evitar a concentração de poder nas mãos de um único grupo ou indivíduo. Com base nessa teoria, assinale a alternativa correta sobre o funcionamento dos poderes na República Federativa do Brasil.
AO Poder Legislativo pode exercer tanto funções legislativas quanto jurisdicionais, sempre que necessário.
BO Poder Judiciário, ao controlar a constitucionalidade das leis, pode invalidar atos normativos do Legislativo e do Executivo.
CO equilíbrio entre os poderes dispensa a necessidade de controle recíproco entre eles, assegurando maior independência.
DO Poder Executivo tem a prerrogativa de interpretar e julgar conflitos constitucionais, assumindo a função do Judiciário.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?
