Fonte: Pref. São José de Piranhas/PB • CPCON/UEPB • 2024
Questão 1617114
A fiscalização de trânsito deve ser realizada por diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) que têm competências concorrentes e privativas. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta competência privativa dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, sem a existência de convênio:
Aé privativa a fiscalização das infrações do artigo 165 do CTB, que trata da direção sob influência de álcool ou outras substâncias que determinem dependência.
Bé privativa a fiscalização das infrações do artigo 208 do CTB, que trata do avanço do sinal vermelho e da placa de parada obrigatória.
Cé privativa a fiscalização das infrações do artigo 181 do CTB, que trata do estacionamento dos veículos.
Dé privativa a fiscalização das infrações do artigo 162 do CTB, que trata da habilitação para dirigir veículos.
Eé privativa a fiscalização das infrações do artigo 252 do CTB, quando trata do uso do telefone celular.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C