Analise as assertivas sobre o serviço público a seguir, e assinale a alternativa CORRETA:

AA titularidade do serviço público é definida pela Constituição Federal e, de modo excepcional, pela legislação infraconstitucional.

BOs serviços públicos podem ser divididos entre aqueles de titularidade e execução exclusiva do Estado, e aqueles que, por meio de concessão ou permissão, podem ser executados por particulares.

CEm uma visão estritamente jurídica, pode-se dizer que os serviços de saúde têm natureza de serviço público quando prestados pelo Estado, e de atividade econômica quando prestado por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Dnenhuma das alternativas

Etodas as alternativas

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Resposta corretaAlternativa correta: E

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Serviços Públicos4 alternativasSELECON2025

Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:

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Serviços Públicos5 alternativasIBADE2025

Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

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Serviços Públicos5 alternativasAnalista Administrativo2025

Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:

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Serviços Públicos4 alternativasADM&TEC2025

Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci

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Serviços Públicos5 alternativasFGV2025

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.

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Analise as assertivas sobre o serviço público a seguir, e assinale a alternativa CORRETA:

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Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:

Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:

Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.