Fonte: Pref. Pojuca/BA • OBJETIVA CONCURSOS • 2024
Questão 1613920
Conforme a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
AOs nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço de seu país.
BOs estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que peçam a nacionalidade brasileira.
COs que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas com residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
DOs portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
