Fonte: Câmara de Angra dos Reis/RJ • Instituto Seletiva • 2025

Questão 2288353

Mariana, brasileira nata, naturalizou-se voluntariamente cidadã de outro país por conveniência profissional. Anos depois, ao retornar ao Brasil, teve negado seu passaporte brasileiro sob a justificativa de perda de nacionalidade. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

AÉ admissível a renúncia à nacionalidade brasileira, desde que expressa e perante a autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
BA aquisição de outra nacionalidade não implicará renúncia tácita à brasileira exclusivamente quando for obrigatória à permanência naquele país.
CA perda da nacionalidade é automática com a aquisição de outra, independentemente da motivação.
DA perda da nacionalidade em razão de aquisição de outra, voluntariamente, é expressamente estabelecida pela Constituição Federal, mas demanda decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Nacionalidade4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Baseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:

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Nacionalidade4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

João nasceu na Itália, em 1990, filho de pai brasileiro e mãe italiana. Seu pai estava na Itália a serviço de uma empresa privada brasileira e registrou o nascimento de João em um consulado brasileiro. Em 2020, João retornou ao Brasil e decidiu se candidatar a um cargo público pr

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Nacionalidade4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Presidente do Senado Federal. II. Médico. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. Está CORRETO o que se afirma:

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Nacionalidade5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato:

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Nacionalidade4 alternativasFUNDEP2024

De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, para ser considerado brasileiro naturalizado, basta que a pessoa estrangeira

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