Em uma pequena cidade chamada Villa Nova, o prefeito Carlos estava se preparando para apresentar a proposta orçamentária do próximo ano. Ele sabia que a população estava ansiosa para saber como seriam investidos os recursos públicos. Em uma reunião com sua equipe, o secretário de Finanças, João, lembrou a todos da importância de incluir no orçamento: o programa anual atualizado dos investimentos e transferências que seriam feitos. Carlos, atento, pediu que João explicasse o que isso significava. Ele explicou que a proposta orçamentária deve conter informações detalhadas sobre onde os recursos seriam aplicados, como na construção de escolas, na melhoria da infraestrutura e nas transferências para a saúde. Isso ajudaria os cidadãos a entenderem como o dinheiro seria gasto e garantiria transparência no uso dos recursos públicos. Com essas informações em mente, Carlos se sentiu preparado para apresentar a proposta e mostrar a todos os benefícios que estavam por vir. Qual das seguintes alternativas está CORRETA de acordo com o Art. 26 da Lei nº 4.320/64 para auxílio do Prefeito:

AA proposta orçamentária deve incluir apenas os gastos fixos da prefeitura, sem necessidade de detalhamento dos investimentos.

BO programa anual atualizado dos investimentos e transferências é opcional na elaboração da proposta orçamentária, podendo ser incluído se o gestor achar necessário.

CO prefeito não precisa apresentar um programa atualizado de investimentos, pois a população já confia plenamente nas decisões da administração que por ela foi votada.

DA proposta orçamentária deve conter o programa anual atualizado dos investimentos, inversões financeiras e transferências, conforme o Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.

EOs recursos previstos na proposta orçamentária podem ser utilizados para atividades privadas, sem a necessidade de prestação de contas.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: D

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Um órgão público planeja a proposta orçamentária anual e necessita estimar gastos e receitas com precisão para evitar desequilíbrios. Assinale a característica que melhor representa esse processo:

No contexto do planejamento orçamentário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como função principal:

No âmbito do orçamento público, os créditos adicionais são recursos orçamentários utilizados para atender a despesas imprevistas ou insuficientemente previstas. Qual tipo de crédito adicional deve ser autorizado por Lei e aberto por decreto executivo para atender despesas urgente

O sistema orçamentário previsto na Constituição Federal de 1988, nos artigos 174 a 176, estrutura-se de modo a assegurar a coerência entre planejamento, execução e controle das ações do Estado. Nesse contexto, o orçamento público deve espelhar-se nos objetivos da administração pú

Assinale a alternativa correta: