Fonte: Pref. Cacoal/RO • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024

Questão 1595770

O prefeito de um município decide implementar uma política pública voltada à promoção do desenvolvimento econômico, ignorando ações voltadas à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais. Movimentos sociais questionam a decisão, argumentando que a nova política fere princípios fundamentais da Constituição. Com base nos princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

AA política econômica é de competência exclusiva da União, não cabendo ao município implementá-la.
BA Constituição Federal não impõe obrigações específicas aos municípios em relação à erradicação da pobreza.
CO prefeito pode priorizar o desenvolvimento econômico sem focar na erradicação da pobreza, desde que seja benéfico para o município.
DO desenvolvimento econômico deve ser promovido em consonância com a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, conforme previsto nos princípios fundamentais.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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