João, morador de Itaguara, soube que a prefeitura aprovou a construção de um novo hospital municipal. Ele ficou em dúvida se o município tem autoridade para aprovar construções dessa natureza, ou se isso seria competência do governo estadual. Com base na Lei Orgânica de Itaguara, assinale a alternativa correta:
AO município tem competência exclusiva para aprovar a construção de hospitais e outros serviços públicos de interesse local.
BO município pode aprovar a construção de hospitais, mas somente com a autorização prévia do governo estadual.
CA construção de hospitais é de competência exclusiva do governo estadual, não cabendo ao município aprovar essas obras.
DA competência para aprovar obras de saúde é compartilhada entre o município e a União.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Competências Municipais.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Administrativo e Competências Municipais.
Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi
Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi
