Durante uma sessão da Câmara Municipal de Itaguara, discutiu-se a responsabilidade pela construção e manutenção de praças públicas na cidade. Alguns vereadores defenderam que essa função deveria ser delegada ao governo estadual para garantir mais recursos, enquanto outros argumentaram que o município deveria manter a gestão. Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta:
AA construção e manutenção de praças públicas são de responsabilidade exclusiva do governo estadual, por se tratar de um bem público.
BA competência para construção de praças é compartilhada entre município e União, que decide os recursos.
CO município de Itaguara tem competência exclusiva para a construção e manutenção de praças públicas, pois são consideradas de interesse local.
DO governo federal é o responsável final pela manutenção de bens públicos, incluindo as praças municipais.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi
Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi
