Fonte: Pref. São João do Ivaí/PR • ACCESS • 2024

Questão 1572283

Compete privativamente ao município de São João do Ivaí, legislar acerca de:

AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
BPrestar assistência nas emergências médico -hospitalares de pronto -socorro.
CInstituir e ar recadar tributos de sua competência e aplicar suas rendas, sucedido de publicação de balancetes e pres -tação de contas nos prazos de lei.
DProporcionar meios de acesso à cultura e lazer, à educação e à ciência.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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