Fonte: Pref. Mozarlândia/GO • ITAME • 2024

Questão 1559516

Segundo o artigo 48 do Código Municipal do Meio Ambiente (Lei n. 754/2014), o Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA será realizado:

Apor um técnico ambientalista, dependente diretamente do proponente, sendo aquele responsável legal e tecnicamente pelos resultados apresentados.
Bpor uma equipe multidisciplinar, mas que depende exclusivamente das orientações do proponente, que será o responsável pelos resultados.
Cpor um técnico ambientalista, o qual não terá nenhuma responsabilidade legal ou técnica pelos resultados apresentados.
Dpor equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente, sendo aquela responsável legal e tecnicamente pelos resultados apresentados.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Licenciamento Ambiental4 alternativasADM&TEC2025

No Direito Ambiental e Urbanístico, o licenciamento ambiental demanda observância de normas, inclusive as resoluções CONAMA. Analise as afirmativas.I. A competência para licenciar pode ser municipal, estadual ou federal, conforme a extensão e o impacto do empreendimento.II. O EIA

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