Para garantir a laicidade na oferta dos serviços socioassistenciais em todas as regiões d o Brasil, independentemente da crença dos orientadores sociais e técnicos de referência do CRAS, é CORRETO afirmar que:
AAs práticas religiosas não deva m ser inseridas na execução dos serviços socioassistenciais.
BAs práticas religiosas possam ser inseridas esporadicamente na execução dos serviços socioassistenciais.
CAs práticas religiosas possam ser inseridas na execução dos serviços socioassistenciais.
DAs práticas religiosas devam fazer parte d a execução dos serviços socioassistenciais.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Na classificação dos serviços públicos, adotam-se vários critérios. Quanto ao objeto, aqueles que desempenham, de maneira direta ou indireta, atividades destinadas ao atendimento das necessidades coletivas de natureza econômica, denominam-se:
Um município decidiu delegar a exploração do transporte coletivo urbano a uma empresa privada, mediante contrato que prevê obrigações específicas, tarifas reguladas e prazo determinado. A forma de prestação do serviço utilizada, nesse caso, é:
Sobre a concessão de serviço público, analise as afirmativas:I. A titularidade do serviço público permanece com o ente concedente, enquanto a execução é transferida ao concessionário.II. O concessionário atua sob regime integralmente privado, sem fiscalização estatal ou incidênci
