Fonte:Pref. Esmeraldas/MG • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024
Questão 1480072
As Convenções nº 138 e nº 182 da OIT são importantes instrumentos jurídicos internacionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Nelas, além da definição das formas de trabalho infantil, recomenda-se a elevação progressiva dos limites de idade mínima para o trabalho e são estabelecidos esforços para que, por meio de políticas públicas, seja garantida a efetiva prevenção e erradicação do trabalho infantil. De acordo com as orientações técnicas de gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS, são considerados tipos de trabalho infantil, EXCETO:
AAtividades esportivas, com anuência dos pais/responsáveis.
BPráticas análogas à escravidão, servidão por dívida ou trabalho forçado.
CRecrutamento ou oferta para prostituição, produção ou atuação pornográfica.
DRealização de atividades ilícitas como produção e/ou tráfico de entorpecentes.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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