Cabe às prefeituras regulamentar e monitorar as atividades que são desenvolvidas na cidade. Essa atribuição é realizada mediante o exercício do poder de polícia que para ser viabilizado depende da arrecadação da seguinte exação:
Acontribuição
Bimposto
Ctarifa
Dtaxa
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética, no âmbito da União, o Decreto nº 6.029/2007 instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, do qual faz parte a Comissão de Ética Pública (CEP). A esta NÃO compete
Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os vereadores são __ _____ ___ por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
No que tange a classificação dos agentes administrativos (em sentido amplo) é correto afirmar que os ___________________ são os que se submetem ao regime celetista, ou seja, aquele cujo vínculo com a Administração é de natureza contratual. Assinale a alternativa que preencha corr
