Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Governador e o Vice-Governador, salvo motivo de força maior, não tiverem assumido o cargo, este será declarado vago pela:
AProcuradoria-Geral do Estado.
BCorregedoria-Geral.
CComissão de Constituição e Justiça.
DAssembléia Legislativa.
ESecretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Sul.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Poder Executivo4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O Presidente da República praticou os seguintes atos no exercício de suas competências: I. Por decreto, extinguiu órgão da administração pública criado e previsto por lei, vinculado ao Ministério da Saúde, transferindo suas atribuições a outra secretaria. II. Nomeou, após aprovaç
A história política recente do Brasil inclui episódios que testaram o funcionamento das instituições democráticas e os mecanismos de responsabilização dos governantes. O afastamento de um presidente da República por meio de um processo legal revelou tensões políticas, disputas de
