Rosa, servidora pública municipal, foi aposentada por invalidez há cinco anos e recentemente, ela passou por uma nova avaliação feita por uma junta médica oficial, que declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Rosa tem 67 anos e deseja retornar ao serviço público, mas o cargo que ela ocupava antes da aposentadoria está provido por outro servidor público. Com base nos artigos n º 41 a 43, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que versa acerca da reversão de servidores públicos, assinale a alternativa correta.
ANão poderá retornar ao serviço público, pois o cargo está provido.
BSerá imediatamente transferida para outro órgão até que uma vaga se abra.
CExercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de uma vaga.
DPoderá exercer funções em um cargo inferior, até que seu cargo de origem fique vago.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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O ingresso de servidores no serviço público exige o cumprimento de etapas formais e a comprovação da regularidade de todo o processo, cabendo aos órgãos de controle interno revisarem os atos de admissão. Essa verificação busca garantir que todos os requisitos legais tenham sido o
Na creche municipal, a monitora Ana percebe que uma aluna de 4 anos tem faltado com frequência. Ao buscar informações, descobre que a família enfrenta dificuldades financeiras, o que pode estar afetando a frequência da criança, apesar da oferta de refeições na creche. Preocupada
Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca da associação sindical, do direito de greve e da participação dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa correta.
Considerando que as conferências e os conselhos de saúde são os principais espaços para o exercício da participação e do controle social sobre a implementação da política de saúde em todas as esferas de governo, assinale a alternativa correta.
