Qual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?
AO Congresso Nacional é composto exclusivamente pelo Senado Federal e tem a função de fiscalizar as ações judiciais executadas pelo Supremo Tribunal Federal e seus órgãos adjacentes.
BO Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sua principal função é exercer atribuições legislativas e de fiscalização e controle.
CO Congresso Nacional é responsável por eleger os representantes do poder Executivo e é composto pela Câmara dos Deputados.
DO Congresso Nacional é composto por um parlamento unicameral que representa os estados e municípios brasileiros.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
Estude com continuidade
Pratique mais questões de Poder Legislativo.
Configure quantidade, alternativas e cronômetro para praticar novamente Direito Constitucional e Poder Legislativo.
Poder Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante uma palestra sobre o processo legislativo, um consultor jurídico destacou o papel do Congresso Nacional e a estrutura do Poder Legislativo Federal. Com base no disposto nos arts. 44 a 47 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCOR
Conforme dispõe o art. 49, inciso I, da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Congresso Nacional a resolução definitiva de acordos, atos ou tratados internacionais. Assinale o meio correto através do qual tal atribuição é cumprida.
A Constituição do Estado Alfa foi alterada e o seu Art. X passou a dispor que, no âmbito da Assembleia Legislativa, será criada uma comissão permanente de articulação e controle interinstitucional, que será responsável por manter d iálogo permanente com as estruturas estatais de
Poder Legislativo4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024
No Brasil, a Lei Maior é a Constituição Federal, na qual se encontram as normas que orientam os legisladores sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar. Entre os listados, assinalar aqueles que, no Brasil, NÃO são enquadrados na categoria de legisladores: