José, contador lotado na Câmara Municipal de Apiaí, foi questionado se a câmara municipal poderia aprovar a Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Apiaí, com vigência similar a duração do mandato do prefeito. José então respondeu corretamente que:
ANão teria nenhum problema, pois a LOA tem validade de 4 anos.
BNão teria nenhum problema, pois a LOA tem validade quinquenal.
CA Câmara Municipal não poderia aprovar a LOA com vigência correspondente ao mandato do prefeito, pois a LOA tem validade bienal.
DA LOA tem vigência anual, devendo ser votada todos os anos.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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