Fonte: Câmara de Alexânia/GO • FUNATEC • 2024

Questão 1322770

Assinale a única assertiva que não representa uma competência do município de Alexânia:

Alegislar sobre assuntos de interesse local.
Binstituir e arrecadar os tributos de sua competência, fixar e cobrar preços, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas, e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
Corganizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo de caráter essencial.
DDesignar ao poder judiciário a elaboração do orçamento anual, o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias, bem como proceder à abertura de créditos suplementares, especiais e extraordinários, todos esses destinados a prefeitura municipal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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