Fonte: Pref. Jaguapitã/PR • FAUEL • 2024

Questão 1311608

Sobre as competências comuns destacadas pela Lei Orgânica do Município de Jaguapitã -PR, assinale a alternativa CORRETA.

AA competência para proteger os documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e ou cultural é exclusiva da União.
BÉ de competência comum do Município, da União e do Estado incentivar a implementação de hortas comunitárias.
CPreservar as florestas, a fauna e a flora é um ato de competência privativa do Estado.
DÉ de competência comum do Município, da União e do Estado fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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