Fonte: Pref. Lajedinho/BA • BRB Consultoria • 2024

Questão 1301995

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.

DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Revelar resposta correta

Resposta corretaAlternativa correta: C

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Direitos Fundamentais4 alternativasUNO Chapecó2025

A nacionalidade estabelece o vínculo jurídico-político do indivíduo com o Estado. Conforme o art. 12, I, "a", da Constituição Federal é brasileiro nato:

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O Brasil é um Estado juridicamente laico, o que se estende às instituições educacionais públicas do País. Nesse contexto, assinale a alternativa correta quanto ao ensino religioso, conforme estabelecido no artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

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De acordo com o que estabelece o artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a alternativa que indica um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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