Fonte: Pref. Feijó/AC • DECORP • 2024
Questão 1291495
Marque a alternativa correta sobre lançamento por homologação.
AO lançamento por homologação ocorre quando o contribuinte efetua o pagamento do tributo somente após a aprovação explícita pela autoridade administrativa.
BOcorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
CO lançamento por homologação é caracterizado pela fiscalização prévia da autoridade administrativa antes de qualquer pagamento pelo contribuinte.
DNo lançamento por homologação, o pagamento do tributo é sempre realizado após a homologação tácita, que ocorre automaticamente ao final do prazo prescricional, independentemente de qualquer ação do contribuinte.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B