João, funcionário público municipal, de forma dolosa, ou seja, com vontade livre e consciente, recebeu R$ 2.000,00 da empresa Arco-Íris. O dono da empresa é seu compadre, e João recebeu o valor para intermediar, junto à Prefeitura de Itaara, a aplicação de verba pública para reestruturação de uma praça. Dessa forma, João:
ANão praticou ato de improbidade por não ter recebido um valor alto.
BNão praticou ato de improbidade devido ao dono da empresa ser seu compadre.
CNão praticou ato de improbidade por ser algo corriqueiro e aceitável.
DNão praticou ato de improbidade, pois agiu com vontade livre e consciente.
EPraticou ato de improbidade administrativa, pois agiu com vontade livre e consciente.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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No ambiente escolar, é dever do profissional docente observar normas e cumprir suas responsabilidades com ética. Sobre a fraude no registro de ponto ou horário de trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº. 8.429, de 2 de junho de 1992, com as alterações da Lei nº 14.230, de 2021, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de prática de atos de improbidade administrativa. Sobre a legislação em referência, assinale a alternativa que indica os atos de
A propositura da ação de improbidade administrativa compete ao Ministério Público e deve seguir o procedimento comum previsto no Código de Processo Civil, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. De acordo com a ordem constitucional de tutela dos princípios da Administraç
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa que corretamente apresenta um exemplo de conduta que pode configurar ato de improbidade administrativa, desde que praticada com dolo:
