Fonte: Pref. Salgado de São Felix/PB • ÁPICE • 2024
Questão 1280693
As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na educação básica, instituída pela resolução nº 04 de 02 de outubro de 2009, regulamenta uma série de providências para o atendimento educacional especializado. Assinale a alternativa correta de acordo com este documento legal.
ASão considerados público-alvo do AEE alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e altas habilidades/superdotação.
BA educação especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional.
CO AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno e em casos específicos a substituição do ensino regular.
DO AEE será ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas com fins lucrativos.
EO aluno público-alvo da educação especial será contabilizado triplamente, no âmbito do FUNDEB, tendo uma primeira matrícula na escola regular, a segunda matrícula no AEE e uma terceira matrícula no centro de atendimento terapêutico.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
