Fonte: Câmara de Santaluz/BA • BRB Consultoria • 2024
Questão 1280074
A prevaricação consiste em:
ASolicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
BFacilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.
CExigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
DDar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
ERetardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E