Fonte: Pref. Bom Despacho/MG • Pref. Bom Despacho/SP • 2019

Questão 1276983

No que tange às competências do município, marque a alternativa incorreta:

AProteger o meio ambiente;
BFirmar acordos, convênios, ajustes e instrumentos congêneres;
COrganizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído de transporte coletivo, que tem caráter essencial;
DAdministrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, acertar doações, legados e heranças, e não dispor de sua aplicação.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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