Todo poder do município emana do povo, segundo a Lei Orgânica do município de Lagoa Grande (MG), que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes eleitos. Essa soberania popular é exercida
Adiretamente pelo prefeito municipal, eleito por sufrágio universal.
Bindiretamente pelos vereadores eleitos para a Câmara Municipal.
Cindiretamente pela iniciativa popular no processo legislativo.
Ddiretamente pelos vereadores eleitos para a Câmara Municipal.
Ediretamente por prefeito e vereadores e indiretamente por iniciativa popular.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?