Fonte: Pref. Vila Lângaro/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1249061

Acerca da competência do Município de Vila Lângaro relacionada ao trânsito urbano, conforme a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.

AO Município não tem competência sobre a regulação do trânsito municipal, visto ser assunto exclusivo da União.
BA atuação municipal no trânsito deve-se ater às rodovias que circundam o Município.
CA competência para regulamentar o trânsito de Vila Lângaro é exclusiva do Estado do Rio Grande do Sul.
DNo exercício da regulamentação do tráfego e do trânsito das vias públicas municipais, o Município de Vila Lângaro deve atender à necessidade de locomoção das pessoas portadoras de deficiência.
EO Poder Judiciário do Município deve estabelecer as normas de circulação das vias públicas, a fim de garantir o respeito aos direitos de toda a população.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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