QUESTÃO 24 – Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
AAtos que comprometam a segurança pública ou a ordem social.
BManifestações de ódio ou incitação à violência.
CUso indevido de recursos públicos.
DDiscriminação contra grupos religiosos minoritários.
EColeta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a concessão de benefícios para garantir a segurança de renda e sobrevivência. Sobre os benefícios assistenciais, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a ga
Segundo o Art. 3º da Lei 10.436/2002, devem garantir atendimento e tratamento adequado às pessoas com deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor:
Legislação Social5 alternativasINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA2025
A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamenta procedimentos como a escuta especializada (realizada peran