Fonte: Pref. Caçapava/SP • Avança SP • 2024
Questão 1201491
No exercício financeiro de 2023 a Prefeitura Municipal de Água Limpa contratou empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação dos prédios públicos e emitiu empenho global. Em 29/12/2023 a empresa emitiu a última fatura do ano, no valor de R$ 15.000,00, entretanto o servidor responsável por liquidar o empenho estava de férias, e o mesmo foi cancelado no encerramento do exercício. Na situação narrada, o procedimento correto a ser adotado é:
Aempenhar a despesa à conta do orçamento de 2024, no elemento 92 – Despesas de Exercício Anteriores.
Bempenhar a despesa em 2024, à conta do orçamento de 2023, no elemento 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Cnão pagar a despesa nem em 2023 nem em 2024, uma vez que houve o cancelamento do empenho que comprovava a prestação de serviço.
Dempenhar a despesa à conta do orçamento de 2024, no elemento 93 – Indenizações e restituições.
Epagar a despesa em 2023, mesmo sem empenho, pois a Administração não pode se furtar de suas obrigações.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
