Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio da Cidadania, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o princípio do Pluralismo Político. Assinale a alternativa CORRETA relativa ao princípio da Soberania.
AGarante a liberdade de expressão, a participação política e a diversidade de ideias e opiniões.
BGarante os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros.
CAssegura a proteção e o respeito à vida e à integridade física e moral de todos.
DPromove o desenvolvimento econômico e social do país.
EEstabelece que o poder emana do povo e é exercido em seu nome.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
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O artigo 1º da Constituição Federal menciona fundamentos como cidadania e dignidade da pessoa humana. Selecione a forma de aplicar esses valores no atendimento ao público em um serviço de transporte oficial.