Analise o texto abaixo: É __________ à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência, ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse __________. Constituição Federal, 1988, Art. 19º. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Afacultado • religioso
Batribuído • cultural
Cdesaconselhado • filantrópico
Dvedado • público
Eassegurado • social
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados e Municípios. Considerando o princípio do federalismo e as competências atribuídas pela Constituição Federal de 1988, analise as
A organização do Estado brasileiro está previ sta na Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra respeito à forma de governo e aos entes federados:
O Art. 144 da CF estabelece que a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Qual órgão listado abaixo desempenha a função de polícia ostensiva e preservação da ordem pública?
