Fonte: Pref. Bombinhas/SC • FURB • 2024

Questão 1179832

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I. Promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. II. Cuidar da saúde, assistência pública e da proteção e garantia das pessoas com deficiência. III. Dispor sobre prevenção e extinção de incêndios. É correto o que se afirma em:

AII, apenas.
BIII, apenas.
CI, apenas.
DI, II e III.
EI e II, apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Competências Municipais4 alternativasFênix2025

Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso I da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é competência do Município:

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais5 alternativasUnesc2025

Com base nas competências administrativas atribuídas ao Município de Morro da Fumaça pela Lei Orgânica Municipal, especialmente aquelas exercidas de forma comum com a União e o Estado e observadas as normas de cooperação federativa, analise as afirmativas a seguir e julgue as afi

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Competências Municipais4 alternativasIGEDUC2025

Segundo o Art. 11, inciso XV da Lei Orgânica de Parnamirim (PE), é função do Município realizar programas de:

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