Fonte: Poder Judiciário/AC • IVIN • 2024
Questão 1166431
Em relação aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:
Aa remuneração dos membros de Poder deve ser feita preferencialmente através de subsídio, sendo facultado, o acréscimo de outras espécies remuneratórias.
Ba formação e o aperfeiçoamento funcional do servidor público, mediante a participação em cursos, constitui -se como um dos requisitos para a promoção na carreira.
Ca incorporação à remuneração do cargo efetivo, pelo servidor público, de vantagens oriundas de função de confiança é permitida após seu efetivo exercício por 5 anos.
Da acumulação remunerada de cargos públicos é proibida em qualquer hipótese, mesmo quando houver compatibilidade de horários.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
