Fonte: Pref. Iomerê/SC • FUNDATEC • 2024
Questão 1154407
O prefeito de uma cidade e um empresário conspiram para direcionar contratos de obras públicas sem licitação e superfaturadas. Além disso, o prefeito recebe propina em troca desse favorecimento. Considerando essa situação, assinale a alternativa correta sobre a prática de improbidade administrativa.
ADeve haver gratuidade do ensino apenas para pessoas que moram em zonas carentes.
BApenas a conduta do empresário se configura como improbidade administrativa, pois o prefeito estava buscando o melhor para o município.
CAs condutas do prefeito e do empresário caracterizam atos de improbidade administrativa, pois causaram prejuízo ao erário e aos princípios da administração pública.
DA conduta do prefeito é considerada improbidade administrativa, porém a conduta do empresário não, pois somente agentes públicos podem ser condenados pela Lei de Improbidade.
ENenhumas das condutas podem ser consideradas improbidade administrativa, pois o prefeito tem autonomia para realizar contratos de obras públicas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
